DL-CON-POG 61/2020 – Limeira
Comunicado Extraordinário – Apoio Financeiro Junho/2020
Comunicado Extraordinário – Apoio Financeiro Junho/2020
Comunicado Extraordinário – Apoio Financeiro Junho/2020
Comunicado Extraordinário – Apoio Financeiro Junho/2020
Comunicado Extraordinário – Apoio Financeiro Junho/2020
Comunicado Extraordinário – Apoio Financeiro Junho/2020
Comunicado Extraordinário – Apoio Financeiro Junho/2020
Comunicado Extraordinário – Apoio Financeiro Junho/2020
Comunicado Extraordinário – Apoio Financeiro Junho/2020
Área: Tributo Municipal. Assunto: Curso on-line sobre Imposto sobre a propriedade territorial rural. Nova prorrogação das inscrições. Capacitação de agentes tributários indicados pelos Municípios em razão da adesão ao Convênio com a União relativo ao ITR.
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Dispensa de licitação constante da Lei nº 13.979/2020. Flexibilização dos procedimentos de contratação. Fase interna. Parecer jurídico. Obrigatoriedade. Aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93. Comitê de crise.