DL-CON-POG 72/2020 – Santo Antônio do Jardim
FPM 3º decêndio e Valores históricos – junho/2020. (DL-CON-POG 72/2020).
FPM 3º decêndio e Valores históricos – junho/2020. (DL-CON-POG 72/2020).
O Poder Judiciário, em situações excepcionais, pode determinar que a administração pública adote medidas que garantam direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais sem que isso configure afronta ao princípio da separação de Poderes.
FPM 3º decêndio e Valores históricos – junho/2020. (DL-CON-POG 72/2020).
Citando os conceitos de economia sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), o senador Jaques Wagner (PT-BA) propõe uma emenda à Constituição que aumenta a lista de responsabilidades ambientais do poder público determinadas no artigo 225.
FPM 3º decêndio e Valores históricos – junho/2020. (DL-CON-POG 72/2020).
Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
FPM 3º decêndio e Valores históricos – junho/2020. (DL-CON-POG 72/2020).
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