DL-CON-POG 72/2020 – Embu Guaçu
FPM 3º decêndio e Valores históricos – junho/2020. (DL-CON-POG 72/2020).
FPM 3º decêndio e Valores históricos – junho/2020. (DL-CON-POG 72/2020).
FPM 3º decêndio e Valores históricos – junho/2020. (DL-CON-POG 72/2020).
FPM 3º decêndio e Valores históricos – junho/2020. (DL-CON-POG 72/2020).
Já foi liberado um total de R$ 854,7 milhões para atender a 5.133 cidades brasileiras
FPM 3º decêndio e Valores históricos – junho/2020. (DL-CON-POG 72/2020).
Pelo texto, a renúncia automática aos sigilos bancário, de comunicações e fiscal afetaria o gestor público e os demais envolvidos nas aquisições de bens e serviços sem licitação
Durante a sessão realizada em ambiente eletrônico no período entre 22 a 26 de junho do corrente ano, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou cinco temas como Representativos da Controvérsia
Mantidas alterações que ocorreram antes do julgamento da ADI.