DL-CON-POG 79/2020 – Pindamonhangaba
Demonstrativo da cota-parte do ICMS – 2ª cota realizada
OE derruba resolução de Mirante do Paranapanema que alterava regras de perda e cassação do mandato de vereadores
Decisão do Órgão Especial foi unânime.
DL-CON-POG 79/2020 – Nova Campina
Demonstrativo da cota-parte do ICMS – 2ª cota realizada
DL-CON-POG 79/2020 – Mogi Guaçu
Demonstrativo da cota-parte do ICMS – 2ª cota realizada
Painel inclui principais decisões do Supremo relacionadas à Covid-19
O Painel de Ações Covid-19, página no site do Supremo Tribunal Federal (STF) onde é possível acompanhar dados atualizados sobre todos os processos em curso relacionados à pandemia, passa a incluir as principais decisões já tomadas pela Corte a respeito da matéria.
DL-CON-POG 79/2020 – Matão
Demonstrativo da cota-parte do ICMS – 2ª cota realizada
TSE contará com consultoria sanitária de três instituições nas Eleições 2020
Parceria prevê protocolo de segurança a ser adotado nas seções eleitorais
DL-CON-POG 79/2020 – Mairiporã
Demonstrativo da cota-parte do ICMS – 2ª cota realizada
Prorrogado prazo de MP que relativiza responsabilidade de gestor em pandemia
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a vigência de duas medidas provisórias que tramitam na Casa.
DL-CON-POG 79/2020 – Limeira
Demonstrativo da cota-parte do ICMS – 2ª cota realizada
