DL-CON-POG 81/2020 – Itobi
FPM – Julho/2020 – 2º decêndio realizado – DL-CON-POG 81
FPM – Julho/2020 – 2º decêndio realizado – DL-CON-POG 81
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu, sem resolução de mérito, a ADI 6.465, ajuizada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)
FPM – Julho/2020 – 2º decêndio realizado – DL-CON-POG 81
Viola a competência privativa da União o ato legislativo municipal que versa, de modo inovador, sobre o tema da perda de mandato de membros do Poder Legislativo em virtude de condenação penal irrecorrível
FPM – Julho/2020 – 2º decêndio realizado – DL-CON-POG 81
FPM – Julho/2020 – 2º decêndio realizado – DL-CON-POG 81
O Senado vai avaliar proposta que isenta de penalidade, em caso de dificuldades logísticas ou situações imprevisíveis
FPM – Julho/2020 – 2º decêndio realizado – DL-CON-POG 81
O novo marco legal define universalização de serviços sanitários
FPM – Julho/2020 – 2º decêndio realizado – DL-CON-POG 81