Medida Provisória 927 perde a validade neste fim de semana — veja o que muda
Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a Medida Provisória 927 perde a validade neste domingo (19/7).
Toffoli suspende veto do TJ-SP a tributação de aposentados e pensionistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que vetou o aumento de tributação de aposentados e pensionistas estaduais.
ICMS – 3ª cota realizada – julho/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – julho/2020.
ICMS – 3ª cota realizada – julho/2020 (DL-CON-POG 82/2020).
DL-CON-POG 82/2020 – Tietê
ICMS – Julho/2020 – 3ª cota semanal realizada – DL-CON-POG 82
DL-CON-POG 82/2020 – Taubaté
ICMS – Julho/2020 – 3ª cota semanal realizada – DL-CON-POG 82
DL-CON-POG 82/2020 – Taboão da Serra
ICMS – Julho/2020 – 3ª cota semanal realizada – DL-CON-POG 82
DL-CON-POG 82/2020 – Sorocaba
ICMS – Julho/2020 – 3ª cota semanal realizada – DL-CON-POG 82
DL-CON-POG 82/2020 – São José do Rio Pardo
ICMS – Julho/2020 – 3ª cota semanal realizada – DL-CON-POG 82
DL-CON-POG 82/2020 – Santo Antônio do Jardim
ICMS – Julho/2020 – 3ª cota semanal realizada – DL-CON-POG 82
DL-CON-POG 82/2020 – Praia Grande
ICMS – Julho/2020 – 3ª cota semanal realizada – DL-CON-POG 82
