Boletim Informativo 242/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 42. Programa Previne Brasil. Prorrogação de prazo.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 42. Programa Previne Brasil. Prorrogação de prazo.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 2.842. Parcelamento de débitos. COVID-19.
Ao deferir pedido do Estado de Alagoas, o ministro Dias Toffoli seguiu decisão semelhante referente ao Estado de São Paulo
A decisão, no entanto, garante que os valores sejam pagos até serem absorvidos por aumentos futuros.
Ela tinha contato com agentes biológicos.
Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho.
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e Incidentes de Assunção de Competência (IACs) Organizados por Assunto.