Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19
FPM INPC – Junho/2020 – DL-CON-POG 84/2020
FPM INPC – Junho/2020 – DL-CON-POG 84/2020
Senadores cobraram nesta quinta-feira (23) que o Senado coloque imediatamente em votação a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) (PEC 26/2020).
Equipes técnicas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizam verificações dos dados declarados ao Censo da Educação Superior 2019 em 11 instituições de educação superior.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (15/7) sentença da Justiça Federal gaúcha que condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
SPE apresenta argumentos para a estimativa de crescimento do PIB em – 4,70% para 2020
O direito ao adicional de insalubridade no pagamento salarial é definido pela Norma Regulamentadora nº 15, do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE)
A gasolina teve aumento de preço de 4,47%, depois de quatro meses seguidos de queda; o transporte por aplicativo e as passagens aéreas ficaram mais baratas
Homologado em maio pelo STF, acordo prevê regras para a União compensar perdas de entes federados com a desoneração de ICMS nas exportações
