Boletim Informativo 267/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 2.081. Programa Nacional de Habitação Urbana. Seleção de beneficiários.
Processos físicos voltam a tramitar; Tribunal inicia reabertura gradual
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, ontem (3/8), a tramitação de processos em meio físico, que estava suspensa desde março.
Boletim Informativo 266/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 2.079. Prorrogação de prazo. Diretrizes Sinat.
Boletim Informativo 265/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 2.072. Regularização fundiária.
TJ-SP valida proibição de serviço de mototáxi durante epidemia da Covid-19
A tutela à saúde e à vigilância sanitária compete ao município, sendo primordial a tomada de cautelas voltadas à restrição do fluxo de pessoas e às atividades propícias à disseminação do coronavírus mediante regulamento municipal.
Condicionar renovação de alvará ao pagamento de dívida é ato abusivo de município
O Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do extremo-oeste catarinense que classificou como abusivo e ilegal ato de prefeitura local ao condicionar emissão de alvará de funcionamento de estabelecimento à regularização de pendências tributárias
Aberta consulta pública para Política Nacional de Informação em Saúde
Interessados têm 15 dias para contribuir com o texto
Boletim Informativo 264/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 106. Recursos financeiros. Ações socioassistenciais.
