O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5/8) o PL 9/2020 que permite a renegociação de dívidas de micros e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional com o governo.
Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (5), presidente do Tribunal falou sobre as medidas para garantir um pleito seguro, limpo e transparente
Brasil tem alto índice de destinação incorreta do lixo
O pagamento de honorários de sucumbência decorrentes de processos em que forem parte o entre federado, autarquias e fundações
O presidente da Comissão de Educação, senador Dário Berger (MDB-SC), defendeu a PEC 26/2020, que torna permanente o Fundeb e aumenta a participação da União no fundo.
Recursos do salário-educação poderão ser utilizados para pagar profissionais da educação básica pública em efetivo exercício, durante a pandemia, para contornar a queda de arrecadação de estados e municípios
Os senadores adiaram a votação de um projeto de lei complementar que destina compensação financeira a estados e municípios por perdas causadas pela Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996)
Lei destinou recursos para ações emergenciais voltadas para artistas e para o setor cultural, afetados pela pandemia de Covid-19
A Plataforma +Brasil foi aberta aos Municípios para receber as informações necessárias que viabilizarão as transferências de recursos no âmbito da Lei 14.017/2020
