DL-CON-POG 106/2020 – São José do Rio Pardo
FPM – Previsão mensal e trimestral e 1º decêndio realizado – DL-CON-POG 106/2020
FPM – Previsão mensal e trimestral e 1º decêndio realizado – DL-CON-POG 106/2020
FPM – Previsão mensal e trimestral e 1º decêndio realizado – DL-CON-POG 106/2020
FPM – Previsão mensal e trimestral e 1º decêndio realizado – DL-CON-POG 106/2020
Normas de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul com o mesmo teor já foram questionadas em ADIs específicas por Augusto Aras.
FPM – Previsão mensal e trimestral e 1º decêndio realizado – DL-CON-POG 106/2020
Em sessão virtual, a maioria dos ministros concluiu que os conselhos têm ampla autonomia e independência e não fazem parte da estrutura orgânica do Estado.
FPM – Previsão mensal e trimestral e 1º decêndio realizado – DL-CON-POG 106/2020
Nesta quarta-feira (9), oito ministros apresentaram seus votos e, em seguida, a análise da ação foi suspensa pelo pedido de vista do ministro, Dias Toffoli.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou pesquisa nacional, com 4.061 Municípios, ou 73% das cidades brasileiras, para entender como o poder público local atuou na prevenção e no controle da Covid-19
OE julgou inconstitucional inciso de lei municipal.