DL-CON-POG 113/2020 – Taubaté
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Comparação 2020×2021. Dados Preliminares.
DL-CON-POG 113/2020 – Tietê
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Comparação 2020×2021. Dados Preliminares.
Covid-19: portaria prevê incentivo financeiro para Atenção Primária atender populações específicas
Publicada nesta quarta-feira, 16 de setembro, a Portaria 2.405/20 do Ministério da Saúde estabelece incentivo financeiro para fortalecer as equipes e os serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no cuidado de populações específicas
Concurso para guarda municipal deve adequar prova física a pessoa com deficiência
A Prefeitura de Senador Canedo deverá readequar prova de aptidão física para os candidatos detentores de deficiência que participam do concurso para compor a guarda municipal
NJ – Cantineira receberá adicional de insalubridade por exposição a calor excessivo
A Justiça do Trabalho mineira condenou a Caixa Escolar da Escola Municipal Dinorah Magalhães Fabri a pagar adicional de insalubridade a uma ex-empregada que trabalhou exposta a calor excessivo, ao exercer as atividades de cantineira na instituição por quase 11 anos.
LEI 14.010/20 NÃO SE APLICA A PROCESSOS PRESCRITOS ANTES DE 10 DE JUNHO DE 2020
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP determinou como prescritas todas as pretensões de direitos trabalhistas de um empregado que havia entrado com a reclamação fora do prazo
FPM – INPC (DL-CON-POG 112/2020)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM.
FPM – INPC (DL-CON-POG 112/2020)
DL-CON-POG 112/2020 – Barra Bonita
FPM – INPC
DL-CON-POG 112/2020 – Bebedouro
FPM – INPC
DL-CON-POG 112/2020 – Cajuru
FPM – INPC
