DL-CON-POG 119/2020 – Tietê
ICMS – Previsão mensal e 1ª cota realizada – DL-CON-POG 119.
ICMS – Previsão mensal e 1ª cota realizada – DL-CON-POG 119.
A informação foi divulgada hoje pelo BC
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu que os gestores municipais e estaduais não podem editar normas legais que alterem a estrutura das carreiras do setor público e resultem em aumento de despesa com pessoal no segundo semestre de 2020.
Lei estadual que determina a suspensão temporária de descontos referentes a empréstimos consignados feitos a servidores públicos estaduais
Na reunião, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado
Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores. Todos os cursos são gratuitos e abertos à comunidade e devem ser finalizados até 30/11.
Os Municípios vão receber um total de R$ 1.520.782.211,69 referentes ao recurso correspondente à parcela do mês de setembro de 2020 do Apoio Financeiro que recompoe as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A decisão foi proferida em ação ajuizada pelo governador João Dória contra decisão sobre o regime especial de pagamento de precatórios por estados devedores.
A legislação eleitoral não tem por objetivo proibir a liberdade de informação ou de expressão.
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completa 32 anos nesta segunda-feira (5/10).