Trabalhador que exercia suas funções internamente na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos entrou com ação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE)
Em decisão publicada nessa quinta-feira (15/10), a desembargadora Maria Madalena Telesca, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), suspendeu até dezembro a despedida dos trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) de Porto Alegre
A comprovação de dependência econômica apenas para os homens viola o postulado da igualdade.
Subprocurador-geral Paulo Gonet diz que acórdão que dá origem à reclamação se afastou em parte do previsto no Tema 612 de Repercussão Geral
Alvos de fiscalização do MPF, eles são os únicos da região que ainda não se comprometeram a melhorar divulgação de dados públicos
EBC participa com projetos em duas categorias
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral
Em sessão virtual, Plenário confirma liminar concedida em abril que permite medidas restritivas sobre distanciamento e isolamento social, funcionamento de escolas, comércio e atividades culturais.
O vício de iniciativa ocorre quando um projeto de lei cuja proposição cabe exclusivamente a um Poder é iniciado por outro.
Pernambuco e Santa Catarina ocupam as primeiras posições na 2ª edição do ranking
