Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu que “durante o estado de calamidade reconhecido pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 06/20
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Comunicado nº 5. Lei Aldir Blanc. Prazo para envio dos Planos de Ação.
O senador Flávio Arns (Podemos-PR) apresentou um projeto de lei, o PL 4.909/2020, que inclui novos itens na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para qualificar a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente
Dos R$ 587,49 bilhões autorizados paras as ações emergenciais de combate à covid-19, R$ 451,69 bilhões (76,9%) já chegaram a seu destino.
Objetivo é auxiliar as organizações da sociedade civil que ainda enfrentam dificuldades motivadas pela pandemia de Covid-19
Dados analisados pela Secretaria de Política Econômica reforçam expectativa de recuperação significativa do PIB no terceiro trimestre
O Projeto de Lei 975/20 assegura a manutenção da alimentação escolar dos alunos matriculados em escolas públicas durante períodos em que houver suspensão das atividades por motivo de situação de emergência ou estado de calamidade.
O uso de máscaras faciais para evitar o contágio com o coronavírus da covid-19 é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de diversas autoridades sanitárias no Brasil e no mundo.
Um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados sistematiza a legislação de vários setores
Nova lei permite ainda usar recursos recebidos de loterias para pagar tributos, traz medidas para melhorar a gestão de entidades esportivas e remete a governos locais a decisão sobre a volta de jogos
