DL-CON-POG 130/2020 – Tietê
ICMS Realizado e Valores Históricos – Outubro. DL-CON-POG 130.
Os desafios da LGPD no setor público
Recentemente, começou a vigorar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), importante diploma legal que tem como objetivo precípuo a tutela da privacidade dos indivíduos, mediante a criação de um sistema de salvaguardas de seus dados pessoais.
Receita facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária
Duas novas funcionalidades entraram em funcionamento
MEC libera mais R$ 90 milhões para retorno seguro das escolas da educação básica
Recursos se somam aos R$ 525 milhões que iniciaram os repasses em outubro
Inscrições para as vagas remanescentes do Fies começam na segunda-feira
Inovações na página do Fies evitarão acessos realizados com o uso de robôs
Mercado financeiro eleva projeção para inflação pela 11ª semana seguida e vê alta de 2,99% em 2020
Expectativa dos economistas ouvidos pela autoridade monetária é a de que economia brasileira tenha retração de 4,8% no ano
Deputados discutem desafios para a regulamentação do novo Fundeb
A proposta que tornou o Fundeb permanente foi promulgada pelo Congresso em agosto, mas ainda é preciso definir a operacionalização do fundo
Prazo para assinar termo de adesão da Lei Aldir Blanc acaba segunda-feira (26), às 15h
As gestões municipais têm até às 15 horas desta segunda-feira, 26 de outubro, para assinar o termo de adesão da Lei Aldir Blanc, o auxílio emergencial para a cultura.
Tribunal edita nova deliberação sobre pareceres das contas de Prefeitos
Em decorrência da necessidade de normatizar e uniformizar os procedimentos de apreciação dos atos de responsabilidade, direta ou indireta, de Prefeitos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendado pelo Colegiado, editou nova deliberação para tratar sobre o tema.
Portaria orienta preenchimento das 1.456 vagas para o acolhimento de pessoas em situação de rua com dependência química
Mais de R$ 10 milhões foram investidos pelo Governo Federal para que essa população em condição de vulnerabilidade seja recebida em 287 entidades de todo o país
