Lei exige medidas rápidas dos novos prefeitos para o saneamento básico
Investimento previne doenças e melhora a qualidade de vida nas cidades
Plano diretor não pode ser violado para beneficiar empreendimento imobiliário
As restrições urbanísticas não podem ser flexibilizadas apenas para beneficiar empreendimentos imobiliários, uma vez que o interesse público se sobrepõe às ambições de natureza econômica.
Congresso aprova projeto sobre compensação de perdas da Lei Kandir
Segue para sanção do presidente da República o PLN 18/2020, projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (4) que dá início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos entes federados com a Lei Kandir.
Prorrogado prazo para renovação de contratos do Fies
Estudantes têm até 30 de novembro para realizar os aditamentos do segundo semestre de 2020
Divulgados resultados amostrais do Saeb 2019
Dados da avaliação foram apresentados pelo MEC e o Inep, nesta quarta-feira. Levantamento revela desempenho do 2º e 9º ano do ensino fundamental
FNDE e Banco do Brasil mudam funcionalidade do Cartão PNAE para débito em conta
Entidades executoras agora podem efetuar pagamentos dos gêneros alimentícios com mais agilidade e controle
Aberta consulta pública sobre diretrizes a serem adotadas pela assistência social em situações de emergência
Gestores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) podem contribuir com consulta pública da Secretaria Nacional de Assistência Social.
Recursos do Fundeb devem apoiar professor que atua em áreas mais vulneráveis
Em debate sobre a regulamentação do fundo, especialistas propõem melhores salários e formação continuada para valorizar o magistério
Câmara discute parâmetros de divisão dos recursos do Fundeb
A Câmara dos Deputados discute hoje os fatores de ponderação que serão usados para distribuir dos recursos do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto.
