O Tribunal de Contas, pelo Ato GP nº 14/2020, veiculado na edição de sexta-feira (4/12) do Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, comunicou aos jurisdicionados a suspensão dos prazos processuais no período de recesso da Corte.
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9 de dezembro, trouxe a Portaria 40/2020 da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. A publicação autoriza recursos para educação infantil.
Artigo do consultor José Carlos Polo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo.
A indefinição do governo federal em relação a uma campanha nacional para dar início à vacinação dos brasileiros contra a covid-19 tem gerado críticas e cobranças por parte de senadores.
Assunto foi discutido com representantes da farmacêutica Pfizer, empresa responsável pelas primeiras doses de vacina aplicadas no Reino Unido. Parlamentares defenderam a incorporação do imunizante à cartela nacional e cobraram agilidade do governo
Com a aprovação da urgência, a proposta poderá entrar na pauta de votações do Plenário
Partidos defendem valorização dos professores na proposta, que teve urgência aprovada nesta terça-feira
Pela proposta, a partir do 6º ano estudantes deverão ler ao menos dois livros por semestre
De acordo com o Ministério da Saúde, o piso estabelecido para 2021, de R$ 123,8 bilhões, não inclui vacina contra o coronavírus
Pauta também inclui destinação de recursos para combate à pandemia e ratificação de acordo contra o racismo
