Taxa Selic está no menor percentual da série histórica; decisão deve ser anunciada por volta das 18h30. Definição acontece em meio à alta dos preços, principalmente dos alimentos
Evitar prejuízos aos gestores locais, especialmente por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), tem sido uma bandeira constante da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 10.564. Integralização de cotas.
Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 10 dezembro, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) protocolou o Ofício 849/2020 junto ao Ministério da Economia solicitando a prorrogação do prazo de convênios, contratos de repasses, termos de compromisso, parceria e todos os outros instrumentos que possibilitam transferências de recursos aos Municípios, com a data de vencimento até o dia 31 de dezembro.
Em dia marcado pelas discussões sobre a aquisição de vacinas contra a Covid-19 e a definição de um cronograma de imunizações, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve reunido nesta terça-feira, 8 de dezembro, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com governadores.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria GM-MS nº 3.300. Leitos de Unidade de Terapia Intensiva.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria GM-MS nº 3.278. Incentivo financeiro federal.
Área: Servidor Público e Previdência.
Assunto: Portaria nº 3.248. Programa Nacional de Imunizações.
Área: Servidor Público e Previdência.
Assunto: Resolução nº 890. Sistema Nacional de Emprego – SINE.
