DF é impedido de suspender estágio de servidora que estava de licença médica
A licença médica para o tratamento da própria saúde do servidor não está prevista nas hipóteses legais em que pode ser suspensa a contagem do tempo de estágio probatório.
Servidora pode ter dois cargos se houver compatibilidade de horários
Por não vislumbrar incompatibilidade de horários, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um processo administrativo que levou à exoneração de uma servidora e determinou sua reintegração imediata aos quadros do município de Cauiá.
Prazo para envio de questionário de gastos com a COVID-19 vence no dia 5
ermina na próxima sexta-feira (5/2) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual, quatro órgãos estaduais e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
TCE pede explicações sobre campanhas de imunização contra COVID-19 nos municípios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) notificou 106 Prefeituras paulistas para que prestem informações sobre as campanhas de imunização contra o novo coronavírus e as ações adotadas, no âmbito municipal, para assegurar a distribuição das vacinas aos grupos prioritários.
Projeto prorroga por mais seis meses estado de calamidade pública
Iniciativa permite que o governo desobedeça as regras fiscais para custear a pandemia
Candidata com surdez unilateral será empossada em vaga para pessoa com deficiência no TRT2
A ausência total de audição em um dos ouvidos se enquadra no conceito de deficiência.
Ministério da Saúde orienta estados sobre medidas preventivas em função de nova variante do SARS-CoV-2
Recomendações abrangem diagnóstico e ações para evitar avanço da doença
Saúde prorroga prazo para cadastro de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde
Por meio de portaria, a medida visa fomentar a ampliação de equipes, serviços e programas da Atenção Primária em funcionamento no país
Ministério da Saúde negocia na próxima sexta-feira (5) aquisição de 30 milhões de doses das vacinas Sputinik V e Covaxin
Expectativa é ter acesso imediato aos imunizantes para ampliar a vacinação da população brasileira
Mais de 1,6 milhão de pessoas estão inscritas
Provas do Encceja 2020 ocorrerão no dia 25 de abril, em todos os estados e no Distrito Federal. Exame oferta certificação para ensino fundamental e médio
