Consultorias alertaram para riscos na execução orçamentária em 2021
Avaliação sobre a proposta de Orçamento encaminhada pelo Executivo relaciona despesas que podem ficar sem dinheiro
Boletim Informativo 32/2021
Área: Contas Públicas
Assunto: Ato GP nº 03/2021. Suspensão de expediente. Tribunal de Contas.
Boletim Informativo 31/2021
Área: Direito Público
Assunto: Portaria GM MD nº 469. Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
DECISÃO: Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor
Uma mulher acionou a Justiça Federal com o intuito de receber pensão por morte do ex-cônjuge, que era servidor público do Banco Central do Brasil (Bacen).
Congresso propõe alterar MP da vacina para reduzir regras e facilitar compra
Medida já oferece processo mais simplificado para compra de vacina e de insumos necessários para imunização da população
Justiça anula rescisão do convênio entre a Funasa e município do PR
Convênio tinha como objetivo possibilitar a implementação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais.
Municípios de Goiás se unem em ação inovadora para a implantação da Previdência Complementar
Grupo de trabalho contará com representantes da Goiásprev, do Poder Executivo e demais poderes e órgãos autônomos do estado, além de integrantes dos municípios e de seus Regimes Próprios de Previdência Social
