Entre os dias 2 e 4 de fevereiro, o Grupo Assessor (GA) da contabilidade do Setor Público se reuniu para dar andamento ao processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
FPM – Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
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Parlamentar do DF foi eleita para presidir o colegiado com a tarefa de aprovar a proposta orçamentária de 2021 até 30 de março
Não há vício de iniciativa quando a lei não trata do regime de concessão ou permissão de serviços públicos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo diretório estadual do Psol contra uma lei municipal de São Paulo que concedeu o uso de um imóvel à Associação do Museu Judaico.
Gestores, representantes municipais e produtores rurais podem consultar material de apoio para os Serviços de Inspeção Municipal (SIM) vinculados aos consórcios públicos de Municípios.