AGU confirma entendimento favorável ao INSS envolvendo benefícios concedidos antes da Constituição de 1988
Tese prevaleceu no julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e vale para toda a 3ª Região da Justiça Federal
Fux nega pedido de suspensão de retomada da contagem de tempo de serviço de servidores de SP
Segundo o ministro, a determinação do Tribunal de Justiça local não é capaz de gerar risco à economia do estado, pois não há efeitos financeiros imediatos.
Senado adia redação final da nova Lei de Licitações
O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (23) a votação da redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020).
Senado vai analisar MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus
O Senado deve votar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita compra de vacinas contra o coronavírus.
