O O objetivo é promover uma trajetória escolar que faça sentido para os jovens, para que possam ser capazes de engajamento visando os desafios da sociedade contemporânea
Foco será o treinamento de dirigentes e técnicos das secretarias municipais de educação. Prazo para inscrição é até o dia 25
O Programa conta com 1.604 supervisores e 130 tutores espalhados por todo o país, visando garantir integração ensino-serviço, resultando em maior qualidade da atenção básica, da formação de profissionais nas redes de atenção à saúde
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Raimundo Carreiro, determinou que as informações detalhadas e atualizadas sobre honorários devem ser publicadas no Portal da Transparência
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que está disponível o formulário on-line de Cadastro do Fundo Nacional do Idoso e que neste ano será realizado em novo endereço.
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários referentes ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal encerra-se no dia 31/03/2021, conforme divulgado no Calendário de atividades através do comunicado SDG nº 57/2020.
Representante dos governos locais no Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da reunião ordinária do colegiado ocorrida nesta quarta-feira, 3 de março.
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente a apelação de um homem de 37 anos, morador de Santo Augusto (RS), ajuizada contra sentença de primeira instância que havia negado a ele a concessão de pensão por morte.
Os ministros rejeitaram as alegações de governadores e entenderam que o piso salarial tem os critérios de cálculo na estabelecidos em lei.
ATO GP Nº 04/2021
SEI Nº 0003260/2021-70
Dispõe sobre a suspensão do julgamento e dos prazos de processos físicos e dá outras providências.
