Lei das máscaras vale para todo o território nacional; conheça as regras
O vírus está no ar e entra no corpo pelo nariz e pela boca. A máscara protege contra a carga viral.
Senadores pedem a novo ministro da Saúde campanha com orientações preventivas Fonte: Agência Senado
Os senadores pediram ao novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que seja implementada uma campanha nacional com orientações preventivas à população, diante de um cenário de vacinação lenta e crescente aumento do número de mortes em decorrência da covid-19.
Programa Brasil na Escola oferece inovação, valorização de boas práticas e apoio técnico e financeiro
Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (Seb), lançará o Programa Brasil na Escola, que busca iniciar as bases para uma agenda de inovações sobre a atual organização do Ensino Fundamental.
Projeto renova permissão para estados usarem saldo de fundo de saúde no combate à Covid-19 Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/21 permite que estados, municípios e Distrito Federal utilizem até o final do ano, em ações de saúde variadas, sobras de repasses federais que estão paradas nos fundos locais de saúde. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados.
IGP-M sobe 2,94% em março; em 12 meses, alta é de 31,1%, diz FGV
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) subiu 2,94% em março, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira (30). Com o resultado, o índice acumula alta de 8,26% no ano e de 31,10% em 12 meses.
Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o salário básico de uma auxiliar de enfermagem da Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe seja a base de cálculo para as diferenças do adicional de insalubridade. Ela recebia a parcela no grau médio.
Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamento sobre cálculo de aposentadoria de professor
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto.
Quarto repasse de ICMS de março deposita R$ 1,41 bilhão às prefeituras paulistas
O Governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (30) R$ 1,41 em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
DPU pede ao Supremo que centralize demandas por oxigênio
O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, acionou hoje (29) o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar centralizar o fornecimento e evitar a falta de oxigênio medicinal no país, devido à alta demanda provocada pela pandemia da covid-19.
Covid-19: Saúde libera mais leitos de UTIs para estados e municípios
Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para atendimento exclusivo de pacientes vítimas da covid-19 é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).
