31/03/2021 – Página: 3

VERIFICAR ERRATA. IEG-Prev 2021 – Dados do exercício de 2020 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2021

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Conam_adm 31/03/2021 Deixe um comentário

VERIFICAR ERRATA. Alertamos as Prefeituras, Câmaras, Entidades do Regime Próprio de Previdência e Entidades Indiretas Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários referentes ao Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev Municipal/TCESP) encerra-se no dia 31/03/2021, conforme divulgado no Calendário de atividades através do comunicado SDG nº 57/2020.

ERRATA – Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2021 – Dados do Exercício 2020

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Conam_adm 31/03/2021 Deixe um comentário

ERRATA: Comunicado 021/2021
No comunicado 021/2021 foram relacionadas as entidades independentes como inadimplentes do questionário do IEG-Prev. Entretanto, essas entidades foram excluídas da obrigatoriedade de responder este questionário.

Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2021 – Dados do Exercício 2020

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Conam_adm 31/03/2021 Deixe um comentário

Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários referentes ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal encerra-se no dia 31/03/2021, conforme divulgado no Calendário de atividades através do comunicado SDG nº 57/2020.

Nova lei amplia limite de consignado para aposentados durante pandemia

Noticia Servidor Público, NotíciasPor Conam_adm 31/03/2021 Deixe um comentário

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.131, que aumenta de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS com base no valor do benefício.

CNJ recomenda suspensão do prazo de validade dos concursos

Noticia Servidor Público, NotíciasPor Conam_adm 31/03/2021 Deixe um comentário

O Conselho Nacional de Justiça aprovou a alteração da Recomendação 64/2020, nos termos da minuta de ato normativo proposta pelo conselheiro Emmanoel Pereira, para prorrogar os prazos de validade dos concursos públicos vigentes em todo o país.

Governador de Mato Grosso questiona reajuste para servidores do Judiciário estadual

Noticia Servidor Público, NotíciasPor Conam_adm 31/03/2021 Deixe um comentário

O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6697, contra a Lei estadual 11.309/2021.

Supremo permite que construtoras da “lava jato” voltem a participar de licitações

Noticia Licitação e Contrato, NotíciasPor Conam_adm 31/03/2021 Deixe um comentário

O Tribunal de Contas da União não pode declarar a inidoneidade de empresas que já tenham firmado acordos de leniência com outras instituições. Esse foi o entendimento firmado por maioria pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (30/3) ao conceder mandado de segurança a quatro empreiteiras para suspender a declaração de inidoneidade delas.

Aprovado incentivo à contratação privada de leitos de UTI para uso do SUS

Noticia Licitação e Contrato, NotíciasPor Conam_adm 31/03/2021 Deixe um comentário

A Comissão Temporária da Covid-19 tem reunião remota agendada para as 9h desta quarta-feira (31), quando vai elencar os projetos legislativos em andamento considerados relevantes para a aquisição de vacinas. A ideia é consolidar as sugestões e entregá-las ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Comissão da Covid-19 seleciona projetos de lei para aquisição de vacinas

Noticia Licitação e Contrato, NotíciasPor Conam_adm 31/03/2021 Deixe um comentário

Arquivo Diário: 31/03/2021