DL-CON-POG 45/2021 Cajuru
ICMS Previsão mensal e primeira cota realizada – Abril/2021
DL-CON-POG 45/2021 Bebedouro
ICMS Previsão mensal e primeira cota realizada – Abril/2021
Lei Aldir Blanc: Senado aprova substitutivo com sugestões apresentadas pela CNM
Além disso, o substitutivo incorporou parte do texto que a CNM sugeriu com base em demandas apresentadas pelos Entes locais. Dentre elas, a ampliação dos prazos vigentes, a autorização para que os Municípios possam utilizar a verba não empenhada que ficou nas contas e a permissão para que os Estados transfiram recursos para os Municípios que não solicitaram a verba em 2020 e os que não conseguiram cumprir o prazo de 60 dias.
DL-CON-POG 45/2021 Barra Bonita
ICMS Previsão mensal e primeira cota realizada – Abril/2021
Novas funcionalidades do Cauc: saiba como operacionalizar e evitar impedimentos
Os novos ícones já anunciados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – por meio da Portaria 637/2021 e da Instrução Normativa 3/2021 – devem auxiliar os gestores públicos no controle dos requisitos e evitar que os Municípios deixem de receber transferências voluntárias ou fiquem impedidos de contratar operação de crédito.
Aplicação de recursos da MP que libera R$ 2,8 bi para Municípios e Centros Covid-19 pautam reunião da CNM com Saúde
A manutenção dos 2.373 Centros de Enfrentamento à Covid-19 é um ponto de preocupação para a CNM.
MEC publica diretrizes do novo programa chamado Brasil na Escola
A Portaria 177/2021 tem como finalidade fomentar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar, com equidade e na idade adequada.
Estimativas do Fundeb 2021 são publicadas e passam a valer a partir deste mês
A estimativa da receita total do Fundeb para o exercício de 2021 é de R$ 176,3 bilhões. Desse montante, R$ 160,3 bilhões totalizam as contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundo, e R$ 16 bilhões correspondem à complementação da União.
Pesquisa de preços na aquisição pública de medicamentos é pauta do PodContas
Os convidados e entrevistados foram os autores do artigo, o especialista em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal e Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCEMS), Haroldo Oliveira de Souza, e a especialista em Direito Administrativo, Mestre em Direitos Humanos e Auditora de Controle Externo do TCEMS, Dafne Reichel Cabral.
TCE pede explicações à USP sobre acordo para nova vacina
O documento, publicado no Caderno Legislativo do Diário Oficial de ontem (30/3), é endereçado ao Reitor da USP, Vahan Agopyan, e traz uma série de questionamentos acerca do imunizante Versamune, financiado pelo Governo Federal e desenvolvido pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto em parceria com a Farmacore e a PDS Biotechnology.
