Câmara aprova compra de vacinas pelo setor privado com doação na mesma quantidade ao SUS
Vacinas poderão ser adquiridas sem registro da Anvisa, desde que tenham aval da OMS.
DL-CON-POG 46/2021 Itirapina
FPM – 1º Decêndio realizado
Seção de Direito Público lança edição revista e atualizada do ‘Informativo especial Cadip – Covid 19’
O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip), da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, disponibilizou ontem (6) nova edição revista e atualizada do Informativo especial Cadip – Covid 19, com uma compilação de informações sobre a pandemia do novo coronavírus no âmbito do Poder Judiciário, em especial do Direito Público.
DL-CON-POG 46/2021 Itobi
FPM – 1º Decêndio realizado
DL-CON-POG 46/2021 Jandira
FPM – 1º Decêndio realizado
Projeto vai reconhecer calamidade dos municípios paulistas de forma coletiva
Os parlamentares que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decidiram, nesta quarta-feira (7/4), em reunião virtual, elaborar um único Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para reconhecer, coletivamente, os decretos de calamidade pública adotados pelos municípios paulistas em razão da pandemia causada pelo coronavírus.
DL-CON-POG 46/2021 Jau
FPM – 1º Decêndio realizado
Tabela do SUS é o parâmetro para internações de pacientes da rede pública em hospitais privados por decisão judicial, diz PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra aplicação de tabela privada na cobrança de despesas de internação de paciente em hospitais particulares, por força de decisão judicial, tomada diante da falta de vagas em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública.
DL-CON-POG 46/2021 Lençóis Paulista
FPM – 1º Decêndio realizado
MPF pede ao STF que analise constitucionalidade do pagamento de encargos legais a advogados públicos
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quarta-feira (7), que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a repercussão geral e aceite recurso extraordinário que trata do recebimento de encargos legais por advogados públicos.
