DL-CON-POG 51/2021 Mairiporã
FPM 2º Decêndio Realizado – abril/2021.
DL-CON-POG 51/2021 Mogi Guaçu
FPM 2º Decêndio Realizado – abril/2021.
DL-CON-POG 51/2021 Nova Campina
FPM 2º Decêndio Realizado – abril/2021.
DL-CON-POG 51/2021 Pindamonhangaba
FPM 2º Decêndio Realizado – abril/2021.
DL-CON-POG 51/2021 Piquete
FPM 2º Decêndio Realizado – abril/2021.
Divulgada nova edição do Guia da Previdência Complementar para entes federativos
Documento traz orientações atualizadas da Secretaria de Previdência sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar em estados e municípios com RPPS
Fundação hospitalar pode descontar do salário de médico valores que ultrapassam teto constitucional
Os empregados da fundação pública se submetem à limitação prevista na Constituição.
Prazo para envio de dados sobre gestão de resíduos se encerra este mês
Estados e municípios têm até dia 30 de abril para apresentar dados
FNP firma parceria com a ONU para cooperar em medidas de prevenção à COVID-19
Em sua primeira agenda como presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, esteve com a coordenadora residente interina das Nações Unidas no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, para pedir apoio no enfrentamento à pandemia no Brasil.
Municípios têm mais prazo para apresentar boas práticas de urbanismo
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR), prorrogou para 28 de abril as inscrições para o recebimento de Projetos ou planos municipais para seleção de boas práticas alinhadas ao Desenvolvimento Urbano Sustentável, destinada a compor o Guia IAB para a Agenda 2030. Anteriormente, o prazo era 18 de abril.
