TV TCE destaca novo sistema de monitoramento das obras públicas em Minas
Obras públicas são assuntos de fortes discussões em toda cidade. As execuções precisam ser céleres e dentro do cronograma.
TCEMG responde consulta sobre as mudanças da contabilização de gastos com educação
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou as mudanças recentes da contabilização, pelas prefeituras municipais, dos créditos do Fundeb renegociados com o Estado.
Grupo de trabalho deve avaliar planos de saúde e relatórios de gestão do Entes
Foi publicada na última quinta-feira, 29 de abril, Portaria GM/MS 784/2021, que cria grupo de trabalho interno (GT) com a finalidade de avaliar as informações contidas nos planos de saúde (PS) e nos relatórios anuais de gestão (RAG), municipais, estaduais e do Distrito Federal.
Ciclo de webinários debaterá experiências práticas em concessões e PPPs
Com o intuito de discutir experiências práticas em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, a partir de 6 de maio, um ciclo de webinários.
IGP-M acumula inflação de 32,02% em 12 meses, diz FGV
Índice registrou inflação de 1,51% em abril deste ano
Aberto prazo para indicação no Siop de beneficiários de emendas individuais
A Presidência da República publicou comunicado com informações sobre a abertura do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) para que parlamentares indiquem beneficiários de emendas individuais.
Grupo de trabalho deve avaliar planos de saúde e relatórios de gestão do Entes
Foi publicada na última quinta-feira, 29 de abril, Portaria GM/MS 784/2021, que cria grupo de trabalho interno (GT) com a finalidade de avaliar as informações contidas nos planos de saúde (PS) e nos relatórios anuais de gestão (RAG), municipais, estaduais e do Distrito Federal.
CNM recebe resposta do FNDE sobre problema nas matrículas para distribuição do Fundeb
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu nesta sexta-feira, 30 de abril, ofício do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.
CNM e Amupe debatem proposta de PEC para parcelamento de dívidas previdenciárias
Construindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com novo parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) levou a ideia inicial para debate com os gestores municipais de Pernambuco.
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui devolução de valores de benefício previdenciário
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto.
