Informativo destaca ação de improbidade administrativa e técnica de ampliação do colegiado
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 695 do Informativo de Jurisprudência.
Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão
As esferas cível, administrativa e penal são independentes, com exceção dos casos de absolvição no processo criminal por inexistência do fato ou negativa de autoria.
Artigo da consultora Isabela Giglio publicado na revista da Associação Paulista de Municípios.
Artigo da consultora da Conam Isabela Giglio, publicado na revista APM.
Suspensa norma de Esteio que inclui professores no grupo prioritário de vacinação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, liminarmente, os efeitos de resolução do município de Esteio (RS) que permitia a inclusão dos profissionais da educação escolar básica dos estabelecimentos locais entre os destinatários prioritários das doses das vacinas contra a Covid-19.
TJ-SP nega cinco recursos para reabrir estabelecimentos comerciais
Em uma única sessão, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou cinco recursos de estabelecimentos comerciais que pediam para retomar suas atividades durante a pandemia da Covid-19.
Prazo de dez anos para anulação de atos administrativos no Estado de São Paulo é inconstitucional
Na sessão virtual encerrada nesta semana, o Plenário modulou os efeitos da decisão e fixou balizas sobre a declaração de inconstitucionalidade.
FNDE abre ferramenta de reserva técnica para solicitação de livros didáticos, confira as datas
Os pedidos devem ser feitos pelas escolas e secretarias de educação, por meio do sistema PDDE Interativo/Simec
FNDE prorroga prazos de prestação de contas de programas e ações educacionais
Entes federativos têm até 1° de julho para encaminharem as informações relativas a 2020 por meio do SiGPC – Contas Online
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp – 15/05/2021
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp
