Governo assina acordos que podem fechar lixões e despoluir rios
Ministério do Meio Ambiente lidera as parcerias
Estado não pode proibir municípios de desafetar áreas verdes, diz Supremo
São inconstitucionais dispositivos do artigo 180 da Constituição do Estado de São Paulo que proíbem os municípios de promover a desafetação de loteamentos definidos como áreas verdes ou institucionais.
Repasses ao Terceiro Setor são tema de capacitação no dia 18
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na sexta-feira (18/6), das 10h30 às 12h00, capacitação on-line abordando a Fase V do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), que trata de repasses públicos ao Terceiro Setor.
Qualidade de Dados: direito do cidadão e dever do Estado
A pandemia acabou acelerando a digitalização de serviços em todos os campos, e o setor público não ficou alheio a essa mudança.
