DL-CON-POG 94/2021 Praia Grande
ICMS 3° Cota realizada
DL-CON-POG 94/2021 São José do Rio Pardo
ICMS 3° Cota realizada
DL-CON-POG 94/2021 Santo Antônio do Jardim
ICMS 3° Cota realizada
DL-CON-POG 94/2021 Taboão da Serra
ICMS 3° Cota realizada
DL-CON-POG 94/2021 Taubaté
ICMS 3° Cota realizada
DL-CON-POG 94/2021 Tietê
ICMS 3° Cota realizada
Jacarezinho deve suspender aumento ilegal dado a prefeito, vice e secretários
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou, por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Durval Amaral, que o Município de Jacarezinho (Norte Pioneiro) suspenda imediatamente os aumentos concedidos em janeiro aos subsídios do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários municipais.
Ajuste de validação para Órgãos Públicos Federais
Ajuste do evento S-1000 impacta a Administração Pública Indireta Federal
Aprovada urgência para projeto que regulamenta teletrabalho de gestantes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2058/21, que disciplina as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes.
CNM alerta para o início do prazo para a implantação do eSocial
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Entes sobre o início do período para o envio das informações da implementação da primeira fase do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial), que começa em 21 de julho de 2021, próxima quarta-feira.