OE declara constitucional lei que proíbe fogos de artifício ruidosos em Avaré
Municípios podem estabelecer medidas contra poluição sonora.
Programa Titula Brasil: nota técnica da CNM orienta gestores municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 21 de julho, a Nota Técnica 07/2021 orientando os Municípios sobre o Programa Titula Brasil
Edital para projetos de restauração, conservação ou valorização de patrimônios históricos pode beneficiar Municípios
Municípios que tenham projetos de restauração, conservação ou valorização de patrimônios históricos materiais e imateriais e de acervos memoriais podem se candidatar para edital publicado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
