Nesta terça-feira (27), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o Programa Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte realizam, das 17h às 18h30, no canal da Escola Judicial no Instagram, uma live com o tema ‘Nexo Causal da Covid-19 como acidente de trabalho e a Empresa’.
Texto que tramita no Congresso não abrange militares, juízes e servidores ingressantes antes da medida e parlamentares
Para o subprocurador-geral da República Wagner Natal, recurso que pede revisão de entendimento do TJMT não deve ser aceito pelo Supremo
Participação se dá pela hipossuficiência jurídica; não sendo estáveis na área pública, contratados têm dificuldades para pleitear direitos
A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de candidato da disputa por vaga em concurso público.
Com o propósito de debater temas referentes às fiscalizações exercidas pelos órgãos de controle externo, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza, de 2 a 6 de agosto, o III Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Tribunais de Contas.
Com o objetivo de promover o debate de temas afetos ao âmbito jurídico e às atividades de competência dos órgãos de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, a partir de 9 de agosto, a XIX Semana Jurídica.
