Boletim Informativo 289/2021
Área: Direito Público
Assunto: Portaria Conjunta n° 12. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas.
Boletim Informativo 288/2021
Área: Direito Público
Assunto: Portaria GM-MS nº 1.802. Rede de Vigilância. Sistema Único de Saúde.
Boletim Informativo 287/2021
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente
Assunto: Instrução Normativa n° 25. Programa de Regularização Fundiária. Melhoria Habitacional.
Boletim Informativo 286/2021
Área: Direito Público
Assunto: Lei n° 14.191. Modalidade de educação bilíngue de surdos.
Boletim Informativo 285/2021
Área: Direito Público
Assunto: Portaria Nº 80. Condições do trabalho. Delimitação do Semiárido Brasileiro.
Boletim Informativo 284/2021
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente
Assunto: Portaria n° 96. Transferência e recebimento de bens públicos.
Boletim Informativo 283/2021
Área: Direito Público
Assunto: Portaria n° 571. Programa Educação e Família.
Boletim Informativo 282/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Portaria SOF-ME n° 7.715. Classificação orçamentária. Receita para aplicação no âmbito da União.
Ministérios da Educação e Saúde estabelecem protocolo para retorno seguro às aulas
As recomendações seguem os protocolos atendendo condições necessárias para a segurança de alunos e profissionais da educação básica
Senado aprova MP que simplifica regras para empresas
Texto volta à Câmara
