DL-CON-POG 112/2021 Praia Grande
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 112/2021 Santo Antônio do Jardim
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 112/2021 São José do Rio Pardo
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 112/2021 Taboão da Serra
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 112/2021 Taubaté
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 112/2021 Tietê
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.
Roda de Conhecimento: CNM e RFB esclarecem utilização do sistema SisobraPref Web
Orientações sobre o acesso ao Sistema de Cadastramento de Alvarás e Habite-se pelas prefeituras municipais e administrações regionais do Governo do Distrito Federal (SisobraPref Web) estiveram em debate durante a transmissão da Roda de Conhecimento na manhã desta quinta-feira, 2 de setembro.
Para MPF, é inconstitucional correção monetária das condenações à Fazenda Pública com base na TR
Para órgão ministerial, decisão do STF no mesmo sentido é válida para todas as ações desde 2009, quando lei que regulamentou medida foi implementada
TJSP instala Cejusc na Comarca de Maracaí
Cidade também aderiu ao Programa Município Amigo da Justiça.
