DL-CON-POG 122/2021 Taubaté
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 122/2021 Tietê
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
Audiência debaterá atuação dos municípios na segurança pública
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (28) para debater a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) com a efetiva participação dos municípios.
Boletim Informativo 366/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 69. Prorrogação de prazo para regularização. Programas de formação profissional.
Boletim Informativo 365/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 10.805. Programa de Equipagem e de Modernização da
Infraestrutura dos Órgãos.
Sub-repasses a organizações sociais devem ser divulgados pelos órgãos de saúde
Operacionalização e divulgação dos dados de transparência dos recursos vinculados à União e sub-repassados a organizações sociais são de responsabilidade dos órgãos de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Boletim Informativo 364/2021
Área: Contas Públicas
Assunto: Comunicado SDG nº 47. 25º Ciclo de Debates com Prefeitos.
