DL-CON-POG 125/2021 – Posicionamento dos Municípios
Posicionamento de cada município do Estado em relação aos demais, para efeito comparativo, utilizando os Dados Definitivos do Índice de Participação no ICMS. Ano de aplicação 2022.
Definitivo ICMS. Comparação do índice 2021 x 2022.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS Definitivo.
Definitivo ICMS. Comparação do índice 2021 x 2022. (DL-CON-POG 124/2021)
É possível reclamar em juízo, por perícia, reprovação em teste psicológico de concurso
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça, em agravo interno sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, entendeu como possível questionar em juízo, por perícia, o resultado obtido pela comissão de concurso público nas avaliações psicológicas.
Nota da CNM sobre os impactos do piso do magistério e o colapso na administração pública
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista brasileiro, vem a público manifestar sua profunda preocupação com a gestão da educação no Brasil.
DL-CON-POG 124/2021 Barra Bonita
Definitivo ICMS. Comparação do índice 2021 x 2022.
DL-CON-POG 124/2021 Bebedouro
Definitivo ICMS. Comparação do índice 2021 x 2022.
DL-CON-POG 124/2021 Cajuru
Definitivo ICMS. Comparação do índice 2021 x 2022.
DL-CON-POG 124/2021 Embu das Artes
Definitivo ICMS. Comparação do índice 2021 x 2022.
DL-CON-POG 124/2021 Franco da Rocha
Definitivo ICMS. Comparação do índice 2021 x 2022.
DL-CON-POG 124/2021 Guaratinguetá
Definitivo ICMS. Comparação do índice 2021 x 2022.
