LEI Nº 14.231, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família.
Contribuição previdenciária de 14% a servidores militares e pensionistas do RS é validada pelo STF
Para o Plenário, a edição de leis estaduais nesse sentido não afronta a Constituição.
Expediente Conam dia 01/11/2021
Informamos que nos dias 01 e 02 de novembro de 2021 não haverá expediente na Conam.
CONAM NA IMPRENSA – Gastos com educação em 2021: ano atípico
Artigo do Diretor da Conam Walter Penninck Caetano no site Gazeta da Semana
Gastos com educaçãoem 2021: ano atípico
Artigo escrito pelo Prof. Walter Penninck Caetano, diretor da Conam sobre os gastos com educação no ano de 2021.
Feriados suspendem sessões no Tribunal de Contas
Em decorrência do Dia do Servidor Público, na quinta-feira (28/10), e do feriado de Finados, na terça-feira (2/11), não haverá sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nos dias 2 e 3 de novembro.
Casas Legislativas paulistas já consumiram mais de R$ 2,8 bilhões em 12 meses
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que as Câmaras Municipais paulistas já consumiram R$ 2.886.218.444,20 entre recursos para custeio e pagamento de despesas com pessoal, nos últimos 12 meses.
