DL-CON-POG 140/2021 Mococa
ICMS 2ª Cota realizada.
DL-CON-POG 140/2021 Mogi Guaçu
ICMS 2ª Cota realizada.
DL-CON-POG 140/2021 Nova Campina
ICMS 2ª Cota realizada.
DL-CON-POG 140/2021 Pindamonhangaba
ICMS 2ª Cota realizada.
DL-CON-POG 140/2021 Piquete
ICMS 2ª Cota realizada.
Fiscalização surpresa do TCESP vistoria retorno às aulas presenciais em escolas paulistas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta segunda-feira (8/11), uma fiscalização surpresa para verificar a situação das unidades escolares estaduais e municipais após a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino (acompanhe em tempo real).
DL-CON-POG 140/2021 Praia Grande
ICMS 2ª Cota realizada.
Dados cadastrais de usuário que violou a Lei da Cidade Limpa de Ribeirão Preto devem ser disponibilizados, decide TJ
Compartilhamento não contraria a LGPD.
DL-CON-POG 140/2021 Santo Antônio do Jardim
ICMS 2ª Cota realizada.
Com zelo e respeito ao cidadão, STJ comemora os dez anos da Lei de Acesso à Informação
Em 18 de novembro de 2021 comemoram-se os dez anos da sanção da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI).
