DL-CON-POG 147/2021 Barra Bonita
ICMS 4ª Cota Realizada.
TJ-RJ afasta cobrança de taxa a empresa de ônibus por uso de terminal rodoviário
Sem constatar disponibilização de espaço para auxiliar o gerenciamento do serviço de transporte, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro invalidou auto de infração imposto a uma empresa de ônibus devido à falta de pagamento da taxa pela prestação de serviço de terminal rodoviário em Magé.
DL-CON-POG 147/2021 Bebedouro
ICMS 4ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 147/2021 Boituva
ICMS 4ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 147/2021 Cajuru
ICMS 4ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 147/2021 Embu das Artes
ICMS 4ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 147/2021 Franco da Rocha
ICMS 4ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 147/2021 Guaratinguetá
ICMS 4ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 147/2021 Itapecerica da Serra
ICMS 4ª Cota Realizada.
STF vai decidir se servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias
O recurso, interposto por um médico a quem foi negado o benefício, teve repercussão geral reconhecida.
