CONAM NA IMPRENSA – O mito da reforma da Lei de Improbidade
Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de SP da Associação Paulista de Municípios
Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de SP da Associação Paulista de Municípios
Informamos a todos os órgãos municipais que encaminham seus balancetes contábeis mensais ao Sistema Audesp a criação das seguintes regras de validação que passam a ter gravidade impeditiva a partir dos balancetes de 2022
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria GM MS nº 3.375. Programa QUALIFAR-SUS – Retificação.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Interministerial nº 1. Medidas excepcionais e temporárias
para entrada no País.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução nº 1. Auxílio Inclusão Produtiva Rural.
Área: Direito Público.
Assunto: Medida Provisória nº 1.076. Benefício Extraordinário do Programa
Auxílio Brasil.
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 66.307. Celebração de convênios.
Área: Contas Públicas.
Assunto: Comunicado SDG nº 56. Questionário – DESAPROPRIAÇÃO DE
IMÓVEIS. Prazo até 15 de dezembro 2021.