Sancionada lei que recria Ministério do Trabalho e Previdência
Nova lei também transfere Secretaria Especial de Cultura para a pasta do Turismo
Documentos Audesp 2022
Comunicamos que estão disponíveis na página https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao as versões 2022
XSDs – AUDESP – Licitações e Contratos – 2022
Informamos a todos os órgãos que enviam informações na Fase IV do sistema Audesp que a partir de 03/01/2022 entram em vigor os novos XSDs para envio de informações via coletor.
FPM 2º Decêndio realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM.
FPM 2º Decêndio realizado. (DL-CON-POG 161/2021)
DECISÃO: Candidato com formação superior à exigida no certame tem direito de prosseguir nas demais fases do processo seletivo
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um candidato a vaga de técnico em administração (sargento temporário), referente a um concurso público promovido pelo Exército Brasileiro, de prosseguir no certame para o qual foi aprovado.
Teses no direito público envolveram questões sobre improbidade, previdência, concurso, honorários e tributação
Na área de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os julgamentos que aconteceram durante o ano de 2021 tiveram impacto direto na vida de milhões de pessoas.
DL-CON-POG 161/2021 Barra Bonita
FPM – 2º Decêndio realizado.
DL-CON-POG 161/2021 Bebedouro
FPM – 2º Decêndio realizado.
DL-CON-POG 161/2021 Boituva
FPM – 2º Decêndio realizado.
DL-CON-POG 161/2021 Caconde
FPM – 2º Decêndio realizado.
