DL-CON-POG 166/2021 Taboão da Serra
FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.
FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.
FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.
FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.
Área: Direito Público.
Assunto: Deliberação CRH 257. Relatório. Situação dos recursos hídricos.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução SEDS-46. Programa Estadual São Paulo Amigo do Idoso.
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 66.353. Programas destinados ao atendimento do cidadão. Situação de vulnerabilidade social.
Área: Contas Públicas.
Assunto: Resolução nº 11. Alterações nas Instruções nº 01/2020.
Decisão considera precedentes da Corte no sentido de que a Constituição impede a equiparação e vinculação remuneratória entre cargos distintos no serviço público.
Informamos que estão disponíveis para consulta o Censo Escolar 2021.
Censo Escolar 2021. Resultados Finais. (DL-CON-POG 165/2021)
Censo Escolar 2021. Resultados Finais.