Tribunal mantém condenação de empresa por despejo de resíduos industriais em rede pública de esgoto
R$ 100 mil por danos morais coletivos.
Tribunal de Contas divulga valor de remessa para 2022
A atualização anual pela variação da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) é prevista nas Instruções nº 01/2020 e não se aplica ao âmbito municipal, apenas ao estadual.
ARTIGO: As dificuldades da fiscalização – Sérgio Ciquera Rossi
As mudanças desse furacão silencioso da COVID-19 refletiram em todos os seguimentos da sociedade, em especial na Administração Pública, que se viu subitamente diante de um inimigo invisível, requerendo uma ação rápida e coordenada para seu enfrentamento.
Municípios recebem R$ 561 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
FPM 2° decêndio realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM 2° decêndio realizado
FPM 2° decêndio realizado (DL-CON-POG 06/2022)
DL-CON-POG 06/2022 Barra Bonita
FPM 2º Decêndio realizado
DL-CON-POG 06/2022 Bebedouro
FPM 2º Decêndio realizado
DL-CON-POG 06/2022 Boituva
FPM 2º Decêndio realizado
DL-CON-POG 06/2022 Caconde
FPM 2º Decêndio realizado
DL-CON-POG 06/2022 Cajuru
FPM 2º Decêndio realizado
