Projeto que proíbe venda de refrigerante em escolas de educação básica vai a Plenário
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta visa prevenir obesidade e diabetes entre crianças e adolescentes.
Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Proposta também assegura o provimento de material didático adaptado às necessidades dos estudantes com deficiência
Calendário de obrigações para 2022 começa no dia 12 de janeiro
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário de atividades e obrigações dos órgãos fiscalizados para o exercício de 2022. As obrigações e prestações de contas começam a valer a partir do dia 12 de janeiro.
Candidata aprovada fora do número de vagas não possui direito à nomeação
A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão decidiu que uma candidata, que obteve a 4ª colocação no concurso para o cargo de enfermeira plantonista no Município de Conceição, não tem direito à nomeação.
Médicos da rede municipal de São Paulo devem manter atividades, decide Vice-Presidência
Liminar concedida em sede de dissídio coletivo de greve.
Atualizado Guia que orienta criação de Regime de Previdência Complementar
A nova edição inclui portaria que trata sobre critérios e exigências para a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)
DECISÃO: Turma decide que candidata pode tomar posse em cargo técnico tendo formação em curso superior
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) reconheceu o direito de uma candidata, aprovada em todas as fases de um concurso público promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), tomar posse no cargo de Auxiliar Institucional (nível médio).
COMUNICADO SISOP-MG N. 02/2022
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento do Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais – SISOP-MG
Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos
Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nos cofres municipais.
