Boletim Informativo 106/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Medida Provisória nº 1.107. Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores.
Boletim Informativo 105/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 66.575. Uso de máscaras de proteção facial.
Boletim Informativo 104/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Decreto nº 66.565. Celebração de convênios com Municípios Paulistas.
Tribunal de Contas estreia programa de entrevistas na grade da TV Alesp
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estreia, hoje (18/3), às 20h30, o primeiro episódio do programa de entrevistas ‘Controle Externo’ na grade da TV Alesp. O lançamento marca o início das exibições das produções audiovisuais da Corte paulista na rede da Assembleia Legislativa de SP, que transmite o conteúdo para a TV aberta e a cabo e para a internet.
ICMS 4° Cota realizada.
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ICMS 4° Cota realizada. (DL-CON-POG 35/2022)
DL-CON-POG 35/2022 Barra Bonita
ICMS 4° Cota realizada.
DL-CON-POG 35/2022 Bebedouro
ICMS 4° Cota realizada.
DL-CON-POG 35/2022 Boituva
ICMS 4° Cota realizada.
DL-CON-POG 35/2022 Caconde
ICMS 4° Cota realizada.
DL-CON-POG 35/2022 Cajuru
ICMS 4° Cota realizada.
