Boletim Informativo 120/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria GM/MS nº 582. Termos de Execução Descentralizada – TEDs.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria GM/MS nº 582. Termos de Execução Descentralizada – TEDs.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria GM/MS nº 572. Alteração de valores na Tabela de Procedimentos
Área: Tributos Municipais.
Assunto: Resolução CGSN nº 166. Programa Relp.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Lei nº 14.313. Sistema Único de Saúde – SUS.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Decreto nº 11.004. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Decreto nº 66.586. Gestão de Resíduos Sólidos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com o objetivo de promover ações relacionadas à igualdade de gênero, contribuir par a eliminação da violência, prevenir e combater o assédio, instituiu a Ouvidoria das Mulheres, canal específico para acompanhar essas e outras questões que envolvem violações dos direitos femininos.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nesta quarta-feira (23/3), às 15h30, evento no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, no qual apresentará um raio-X sobre a utilização dos recursos públicos direcionados para entidades que integram o Terceiro Setor.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reabrirá ao público geral, a partir de 1º de abril, a participação presencial nas sessões de julgamento do Pleno, que ocorrem no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital.
Além da renda e do patrimônio da entidade, a imunidade pode alcançar impostos sobre importação de bens para atividades institucionais.