O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou, nesta quinta-feira, 24 de março, da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (29), R$ 1,22 bilhão aos caixas dos 645 municípios paulistas
Publicada no dia 9 de março, a Lei Complementar (LC) 191/2022 concede direito aos servidores da saúde e da segurança pública de terem contado – para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço – o período de maio de 2020 a dezembro de 2021.
O servidor que foi admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras e remuneração.
A confederação da categoria alega que a medida põe em risco a saúde dos demais profissionais.
Em decisão majoritária, o Tribunal entendeu que a vinculação de verbas eventuais poderia ter impacto negativo nos orçamentos municipais quando os recursos se esgotarem
Publicação traz temas relevantes na Seção de Direito Público.
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o resultado das propostas cadastradas no programa Regularização Fundiária Urbana e Melhoria Habitacional vinculadas ao Programa Casa Verde e Amarela.
Com o objetivo de debater sobre o desenvolvimento da contabilidade pública nos Municípios, além da capacitação dos profissionais da área, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos com o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas.
